O crime de roubo está entre os mais conhecidos do Código Penal brasileiro, mas nem todos compreendem como ele é definido e quais são as situações que tornam a conduta ainda mais grave. É importante entender não apenas a sua caracterização, mas também as chamadas qualificadoras, que ampliam a pena e reforçam a gravidade do delito.
O que caracteriza o roubo
De acordo com o artigo 157 do Código Penal, o roubo é a subtração de coisa alheia móvel mediante grave ameaça ou violência contra a vítima. Diferente do furto, em que a subtração ocorre sem violência, o roubo pressupõe o uso de força ou intimidação para que o agente consiga alcançar seu objetivo.
Assim, o roubo é caracterizado quando o criminoso não apenas deseja se apropriar do bem, mas também utiliza meios que afetam diretamente a integridade física ou psicológica da vítima.
Quando o roubo é considerado qualificado
O roubo se torna qualificado quando há circunstâncias que demonstram maior periculosidade da ação, risco elevado para a vítima ou consequências mais graves. Essas situações estão descritas no Código Penal e funcionam como agravantes, aumentando a pena.
Entre as principais qualificadoras, destacam-se:
- Uso de arma: quando o autor utiliza arma de fogo ou objeto que possa causar lesão para intimidar a vítima.
- Concurso de pessoas: quando o crime é cometido por dois ou mais indivíduos em conjunto.
- Restrição de liberdade da vítima: ocorre quando o assaltante mantém a vítima presa ou sob seu poder durante a ação.
- Roubo de veículo transportado para outro estado ou exterior: situação em que a logística dificulta a recuperação do bem e demonstra planejamento.
- Lesão corporal grave: quando a vítima sofre danos físicos sérios em razão da violência praticada.
- Morte da vítima (latrocínio): o roubo que resulta em morte é considerado uma das formas mais graves, sendo enquadrado como crime hediondo.
Penas previstas
O roubo simples tem pena de reclusão de 4 a 10 anos, além de multa. Já nas situações qualificadas, a punição pode ser aumentada de forma significativa, podendo chegar a até 30 anos em casos de latrocínio. Essas diferenças demonstram como a lei busca punir de maneira proporcional ao nível de violência e às consequências da conduta criminosa.
Por que as qualificadoras são importantes
As qualificadoras têm o papel de diferenciar situações em que o roubo representa um risco ainda maior para a vítima e para a sociedade. Afinal, não é o mesmo roubar um celular sem causar ferimentos e roubar utilizando arma de fogo e deixando a vítima ferida. O sistema penal, ao prever essas distinções, reforça a proteção da vida, da integridade física e da segurança coletiva.
Reflexão final
O roubo qualificado representa não apenas uma violação ao patrimônio, mas também uma ameaça direta à vida e à dignidade humana. Compreender as suas características e qualificadoras é essencial para a população e para os operadores do direito, pois mostra de que forma a legislação trata de maneira mais severa condutas que colocam em risco a segurança de todos.
Referência VLV ADVOGADOS. Roubo qualificado: o que é? O que caracteriza?. Disponível em: https://vlvadvogados.com/roubo-qualificado/. Acesso em: 15 set. 2025.
