Santa Casa de Limeira orienta pacientes sobre direito à recusa de transfusão de sangue por convicção religiosa
Hospital reforça importância de comunicar previamente a decisão à equipe de saúde e informa sobre documentos que podem ser apresentados durante o atendimento
A Santa Casa de Limeira orienta pacientes que, por convicção religiosa, não aceitam transfusões de sangue a comunicarem previamente sua decisão à equipe de saúde e a formalizarem sua vontade sempre que possível. A medida busca garantir que a manifestação do paciente seja conhecida e considerada durante o atendimento, especialmente em situações nas quais decisões relacionadas ao tratamento precisam ser tomadas com rapidez.
A orientação é especialmente relevante para Testemunhas de Jeová, cuja convicção religiosa pode envolver a recusa à transfusão de sangue, mas também abrange os que professam outra fé.
A instituição lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de pacientes adultos e capazes de recusarem, por motivos religiosos, tratamentos que envolvam transfusão de sangue, desde que a manifestação seja livre, informada e esclarecida. As decisões foram estabelecidas nos Temas 952 e 1069 de repercussão geral.
Como comunicar a decisão
O paciente pode informar sua escolha diretamente à equipe de saúde (médica ou enfermagem) e solicitar uma Declaração de Negativa de Transfusão, documento que formaliza sua decisão durante o atendimento ou a internação.
Outra possibilidade é a Diretiva Antecipada de Vontade (DAV), documento por meio do qual a pessoa registra previamente suas preferências em relação a determinados tratamentos para situações futuras em que eventualmente não consiga manifestar sua vontade. Quem já possui uma DAV deve apresentar uma cópia à equipe de saúde para que o documento seja anexado ao prontuário.
A recomendação é que essa comunicação não seja deixada para uma situação de emergência. Informar previamente a equipe e manter os documentos acessíveis facilita o conhecimento da vontade do paciente e contribui para a tomada de decisões assistenciais de forma mais segura e individualizada.
Programa Gestão de Sangue do Paciente
Além da orientação aos pacientes, a Santa Casa de Limeira implantou, desde setembro de 2025, o Programa de Gestão de Sangue do Paciente (PBM), abordagem que reúne estratégias destinadas a otimizar o cuidado e preservar o sangue do próprio paciente.
Entre as medidas estão a prevenção e o tratamento da anemia, a redução de perdas de sangue durante os procedimentos. O PBM é uma abordagem reconhecida internacionalmente e integra estratégias de cuidado que podem reduzir a necessidade de transfusões em determinadas situações.
A implantação do programa amplia as possibilidades de manejo clínico e reforça a importância de uma avaliação individualizada, considerando as condições de saúde, as necessidades clínicas e a manifestação de vontade de cada paciente.
Informação antes do atendimento
A Santa Casa orienta que pacientes que tenham restrições relacionadas à transfusão conversem com seus profissionais de saúde, esclareçam dúvidas e informem suas decisões desde o primeiro contato com o serviço.
O Serviço Social da Santa Casa de Limeira também está disponível para orientações pelo WhatsApp (19) 99848-9351 e presencialmente no hospital, 24 horas.
