O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de Pablo Marçal e do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) por utilizarem, sem autorização, a música Oitavo Anjo, do rapper Dexter, durante a disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2024. A decisão confirma o pagamento de uma indenização de R$ 20 mil ao artista.
A controvérsia surgiu quando Marçal publicou vídeos em suas redes sociais sincronizando a frase “achou que eu estava derrotado, achou errado” com o verso inicial da canção. A equipe de Dexter acionou a Justiça alegando que a apropriação da obra em um contexto político, sem consentimento, feriu sua imagem e seu legado musical.
No julgamento do recurso, o relator Ademir Modesto de Souza destacou que o uso da música em material de campanha caracteriza uma “violação incontestável dos direitos autorais e dos direitos morais do artista”. Ele também apontou que a campanha se beneficiou simbolicamente do prestígio do rapper ao utilizar um trecho de forte impacto da faixa.
Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil, a condenação não se limita ao valor da indenização. Marçal e o PRTB também terão de arcar com a correção monetária, os honorários advocatícios — fixados em 10% do valor da causa — e as custas do processo. Além disso, a sentença prevê compensações por danos materiais às empresas detentoras dos direitos da obra.
A decisão reforça que obras musicais não podem ser exploradas em campanhas políticas sem a devida autorização, sob risco de violação legal e responsabilização financeira.
