A recente Reforma Tributária aprovada no Brasil tem gerado bastante discussão, com defensores destacando a simplificação do sistema fiscal. No entanto, especialistas, como o contador e advogado tributarista Dr. Pompilio Donato, alertam para possíveis impactos negativos, como o aumento da carga tributária, principalmente para setores que atualmente se beneficiam de incentivos fiscais.
A unificação de tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um dois novos tributos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e a, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi vista como uma melhoria, mas pode resultar em custos extras para empresas. Muitos setores que hoje possuem regimes especiais podem ver seus impostos aumentarem, o que pode prejudicar a competitividade, explica Dr. Pompilio.
Além disso, ele aponta que a extinção de incentivos fiscais, como os da Zona Franca de Manaus e a Isenção de ICMS de alguns produtos em alguns estado, pode ser um grande desafio para pequenos e médios empreendedores, que enfrentam dificuldades para se adaptar a esse novo cenário.
O impacto não se limita às empresas, mas também afeta os consumidores. O aumento da carga tributária pode fazer com que os preços de produtos e serviços subam, afetando diretamente o custo de vida, principalmente em áreas como saúde, educação e alimentação.
Apesar de a reforma prometer desburocratizar o sistema, Dr. Pompilio alerta que a manutenção de dois tributos distintos, IBS e CBS, pode gerar novos desafios na gestão fiscal. O risco de conflitos entre a União, os estados e os municípios também é uma preocupação, assim como os custos de adaptação ao novo sistema.
Outra questão importante é a gestão dos créditos tributários, que passará por mudanças. Empresas menores, que já enfrentam dificuldades com a burocracia fiscal, terão que investir em consultoria e tecnologia para se adaptar, o que pode aumentar seus custos operacionais.
Para Dr. Pompilio, a promessa de uma reforma mais eficiente pode não ser alcançada se o aumento da carga tributária não for equilibrado com a redução de custos administrativos. A simplificação do sistema pode ser uma boa ideia, mas, sem uma redução proporcional nos impostos, o impacto no setor financeiro pode ser negativo, especialmente para as empresas que já enfrentam uma alta carga tributária.
Por isso, ele recomenda que empresários, contadores e advogados tributaristas fiquem atentos à implementação da reforma e se preparem para os desafios que surgirão. Embora a reforma fosse necessária, ele acredita que da forma que foi aprovado não é a solução ideal e, por isso, o planejamento será fundamental para mitigar os impactos e garantir a competitividade no mercado.
A transição para o novo sistema levará anos, e os próximos passos serão cruciais para o futuro do ambiente de negócios no Brasil. A adaptação será inevitável, mas a maneira como ela será conduzida determinará o sucesso de empresas e consumidores.
Por fim, Dr. Pompilio indica que, para tomar as melhores decisões e evitar problemas, é essencial contar com um contador e advogado tributarista especializado. Para mais informações e atualizações, ele convida para acompanhá-lo nas redes sociais @drpompiliodonato.
